As minutas e modelos que são disponibilizados nessa página podem ser utilizadas em todas as contratações.
Este modelo trás uma estrutura básica para os ETP’s.
Modelo de Portaria a ser utilizado para nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato.
Esta minuta pode ser utilizada em todos os procedimentos que utilizarem o Sistema de Registro de Preços.
Este modelo pode ser utilizado para autorização de abertura de procedimentos de Licitação e de Adesão à ARP.
As solicitações de orçamentos junto a potenciais fornecedores devem ser realizadas formalmente, podendo ser utilizado este modelo para tal finalidade.
Este modelo de proposta pode ser utilizado nos editais, como anexo.
Este modelo pode ser utilizado pelo agente público responsável pela realização da pesquisa de preços (valor estimado da contratação) para identificar os aspectos mais relevantes da pesquisa.
Na fase preparatória dos procedimentos que utilizarão o Sistema de Registro de Preços, deverá ser realizado procedimento público de Intenção de Registro de Preços – IRP, onde outros órgãos da administração pública municipal poderão manifestar interesse em participar do procedimento.
Este modelo pode ser utilizado como instrumento de divulgação do IRP.
Toda demanda deve ser iniciada por documento que apresenta a mesma ao gestor, podendo ser utilizado este modelo para tal finalidade.
Neste modelo, em um único documento, consta diversas declarações geralmente exigidas em procedimentos de contratações.
Modelo a ser utilizado quando houver exigência da relação dos compromissos assumidos pelo licitante que importem em diminuição de sua capacidade econômico-financeira.
Modelo a ser utilizado pelo setor competente para certificar a existência de compatibilidade orçamentária.
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